Termos e Condições de Uso CypherCert

Bem-vindo aos ambientes digitais da CypherCert.

Ao acessar, navegar ou utilizar os serviços disponibilizados nos domínios oficiais da empresa, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.

1. Identificação da Empresa

Os serviços são disponibilizados por:

CypherCert Ltda
CNPJ: 48.503.515/0001-30

Domínios oficiais:

• cyphercert.com.br

• cyphercert.com

Ambos os domínios pertencem à mesma empresa JCF, registrados sob o mesmo CNPJ e operados pela CypherCert.

2. Estrutura dos Domínios

Para melhor experiência do usuário e organização dos serviços:

• O domínio cyphercert.com  e cyphercert.com.br  atua como landing page institucional, ambiente informativo e canal de divulgação dos serviços da CypherCert.

Os dois ambientes fazem parte da mesma operação empresarial.

3. Serviços Oferecidos

A CypherCert disponibiliza serviços relacionados a:

• Certificação digital

• Emissão e renovação de certificados digitais

• Identidade digital

• Soluções tecnológicas

• Serviços relacionados à segurança digital

• Atendimento e suporte técnico

Os serviços podem ser atualizados, alterados ou descontinuados sem aviso prévio, quando necessário.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar os serviços da CypherCert, o usuário compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas

• Utilizar os serviços de forma lícita e ética

• Não utilizar os ambientes digitais para fins fraudulentos ou ilegais

• Manter a confidencialidade de senhas e acessos

• Respeitar a legislação vigente

O usuário é integralmente responsável pelas informações fornecidas durante a contratação dos serviços.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado nos ambientes da CypherCert, incluindo:

• Marca

• Logotipos

• Textos

• Layouts

• Artes

• Elementos gráficos

• Sistemas

• Conteúdos institucionais

é protegido pelas leis de propriedade intelectual e não poderá ser reproduzido, copiado ou utilizado sem autorização prévia.

6. Limitação de Responsabilidade

A CypherCert não se responsabiliza por:

• Falhas decorrentes de mau uso do usuário

• Interrupções temporárias dos serviços

• Problemas causados por terceiros

• Instabilidades de internet

• Danos causados por dispositivos comprometidos do usuário

Embora sejam adotadas medidas de segurança adequadas, nenhum ambiente digital é completamente imune a riscos tecnológicos.

7. Links e Plataformas de Terceiros

Os ambientes digitais podem conter links para plataformas externas, parceiros e fornecedores.

A CypherCert não possui responsabilidade sobre:

• Conteúdo de terceiros

• Políticas externas

• Serviços externos

• Disponibilidade de plataformas de terceiros

8. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes previstas na Política de Privacidade da CypherCert, disponível em:

• Política de Privacidade CypherCert

9. Modificações dos Termos

A CypherCert poderá alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequações:

• Legais

• Operacionais

• Tecnológicas

• Comerciais

A versão atualizada permanecerá disponível nos ambientes oficiais da empresa.

10. Legislação Aplicável

Os presentes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código Civil

• Código de Defesa do Consumidor

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

11. Contato Oficial

Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes Termos:

 CypherCert
Site oficial: CypherCert Oficial
E-mail: contato@cyphercert.com

Maio de 2026